20 anos da lei maria da penha: pesquisa revela opinião dos brasileiros sobre violência de gênero

A Lei Maria da Penha completa 20 anos sendo a principal referência para combater a violência doméstica no Brasil. Embora a data seja motivo de reconhecimento, ela também serve para avaliar os desafios ainda enfrentados na luta contra a violência de gênero.

Uma pesquisa inédita feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber, trouxe dados preocupantes. Segundo o estudo, 54% das mulheres que já tiveram relacionamento com homens relataram ter sofrido algum tipo de violência. Por outro lado, apenas 11% dos homens que já se relacionaram com mulheres admitiram ter agredido suas parceiras.

Um evento no MASP, em São Paulo, marcou a divulgação desses números. Mais de 100 especialistas participaram, incluindo membros da Secretaria Nacional de Mulheres, forças de segurança, representantes do Poder Judiciário e ativistas. O debate destacou que cerca de 30 milhões de mulheres já foram vítimas de violência por parceiros ou ex-parceiros.

A forma mais comum de agressão relatada é a violência psicológica, que afeta 42% das mulheres que sofreram violência por parceiros. A violência física é mencionada por 25% das entrevistadas.

Além disso, 77% das mulheres acreditam que muitos homens ainda não reconhecem certas atitudes como violência, enquanto 82% dizem que muitos homens se omitem diante da violência contra a mulher.

Quando testemunham uma situação de violência, as mulheres tendem a chamar a polícia ou outra autoridade, enquanto os homens preferem intervir diretamente, às vezes usando força.

A Delegacia da Mulher é o serviço de apoio mais conhecido no país, citado por 75% das entrevistadas. Entre os motivos que dificultam a denúncia, a impunidade é apontada por 56%, e a lentidão da Justiça, por 39%.

Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, destaca que apesar de avanços, os números ainda mostram um cenário alarmante da violência contra a mulher no Brasil.

Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, comenta que a Lei Maria da Penha é vista pela maioria como essencial, mas muitas pessoas ainda normalizam comportamentos violentos, especialmente a violência psicológica, que é mais comum.

Conhecimento e percepção da lei

A Lei Maria da Penha é amplamente conhecida: praticamente todos no Brasil já ouviram falar dela, e 49% das mulheres afirmam conhecer bem a lei.

Sete em cada dez mulheres sentem que a lei tem impacto positivo em suas vidas, e 54% se sentem mais protegidas graças a ela.

Além disso, 75% das mulheres dizem que a lei aumenta a consciência sobre os riscos da violência.

A maioria acredita que antes da lei havia mais impunidade e menos proteção às vítimas, com 81% afirmando que havia omissão quanto à violência e 64% considerando que as punições eram brandas.

Embora a lei seja reconhecida como um marco, 82% das brasileiras entendem que ela sozinha não basta para acabar com a violência doméstica.