AGU pede investigação sobre possível financiamento contra STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre um possível financiamento do governo de Donald Trump para ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita envolve recursos que poderiam ter impacto no processo eleitoral brasileiro.

A iniciativa da AGU veio após reportagem do jornal britânico The Guardian informar que US$ 1 milhão, equivalente a cerca de R$ 5,1 milhões, teria sido destinado a projetos contra o Supremo. O jornal também revelou que o Departamento de Estado dos Estados Unidos direcionou recursos para diversas ações internacionais.

Segundo a AGU, o caso é grave diante do contexto eleitoral brasileiro e está ligado a recentes pressões externas dos Estados Unidos sobre instituições brasileiras.

Investigação solicitada pela AGU

A AGU informou que a investigação pretende esclarecer a origem e o uso dos recursos mencionados. Caso confirmada a suspeita, o uso de fundos estrangeiros para atacar o STF pode ser uma tentativa de interferência externa em assuntos nacionais.

Recursos citados pelo The Guardian

O projeto identificado para o Brasil foi chamado de “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, com o objetivo de financiar grupos contrários ao que classificam como atuação judicial exagerada e censura da Suprema Corte brasileira. Os fundos teriam sido alocados pelo Congresso dos Estados Unidos ao Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF).

Além disso, a reportagem mencionou que o Departamento de Estado dos EUA destinou cerca de US$ 176,9 milhões para 43 projetos em diversos países, incluindo US$ 5 milhões para o Reino Unido e US$ 40 milhões para a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo.

Posição do governo dos Estados Unidos

Em resposta, o Departamento de Estado afirmou que os projetos na Europa visam apoiar aliados na defesa de direitos, princípios e soberania diante de grupos que tentam enfraquecê-los.

A reportagem lembrou também que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão atribuída ao deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF também foi alvo de críticas dos EUA durante o julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Washington questionou ainda restrições aplicadas pela Corte às plataformas digitais dos Estados Unidos para combater crimes virtuais.

A reportagem consultou a assessoria de imprensa do STF, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.