Soja R$ 167,43 ▲ 0,82%Milho R$ 67,21 ▲ 0,04%Boi gordo R$ 395,30 ▲ 0,27%

Brasil

Alcolumbre e Motta pedem agilidade a Moraes para julgar lei da dosimetria

Redação BDN
Redação BDN

Publicado em

1 min de leitura

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se nesta terça-feira (17/11) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar rapidez no julgamento das ações que contestam a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025.

Em comunicado, os líderes do Legislativo ressaltaram a importância de o STF tomar uma decisão sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso. Durante o encontro, os presidentes solicitaram que o ministro agilize a inclusão das ações na pauta do Plenário do Supremo, com a expectativa de que o julgamento final ocorra ainda este ano.

Segundo Alcolumbre e Motta, Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e afirmou que dará uma resposta sobre o pedido assim que possível.

Moraes é o relator das ações que questionam a lei de 2025, que poderia reduzir penas de presos e condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2026, mas o Congresso derrubou o veto e reinstaurou a lei.

Compartilhe esta notícia

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado. Comentários passam por moderação.