André Mendonça multa campanha de Lula por impulsionar vídeo contra Flávio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou nesta sexta-feira (25/9) uma multa de R$ 15 mil à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionar um vídeo contra Flávio Bolsonaro (PL) e sua família.

Segundo a decisão, houve pagamento para aumentar o alcance de propaganda negativa contra um adversário, prática proibida pela legislação eleitoral.

André Mendonça também proibiu novos pagamentos para divulgação do mesmo material, seja com anúncios novos ou em outras plataformas. O conteúdo já havia sido retirado do ar quando a decisão foi tomada.

O vídeo afirmava que a família Bolsonaro teria aumentado a violência no Brasil, citando a circulação de armas e balas associadas a grupos criminosos. Terminava com a frase “O Brasil não pode voltar a ser alvo do bolsonarismo” e o slogan “Bolsonaros, nunca mais”.

Na decisão, o ministro apontou que a legislação eleitoral permite a crítica política, mas proíbe o uso de impulsionamento pago para ampliar propaganda negativa contra adversários. Ele ressaltou que o impulsionamento deve ter objetivo promocional ou benéfico para quem contrata, não sendo permitido para atacar concorrentes.

André Mendonça destacou que o vídeo foi feito com o único propósito de desqualificar Flávio Bolsonaro, sem apresentar contrapontos positivos ou propostas da candidatura beneficiada pelo impulsionamento.

O investimento estimado para impulsionar essas propagandas variou entre R$ 8.200 e R$ 9.299, alcançando entre 660 mil e 770 mil impressões. Esses fatores justificaram a multa aplicada acima do mínimo previsto.

Por fim, o ministro afirmou que a decisão reconhece a irregularidade da utilização do impulsionamento, mas não impede a circulação orgânica do conteúdo ou a manifestação de críticas políticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou ao bolsonarismo.