Apib solicita ao CNJ investigação sobre afastamento de juiz indígena em Santa Catarina

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre o afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, que tem ascendência indígena e atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Guachala está afastado de suas funções enquanto responde a um processo disciplinar que inclui 14 condutas apontadas contra ele. As punições podem variar desde advertência até a perda do cargo.

Durante a apuração interna conduzida pelo tribunal, foram registrados depoimentos que faziam referência à origem indígena, aparência e hábitos pessoais do magistrado. Comentários incluíam termos como “traficante” e críticas por ele usar camiseta regata enquanto praticava exercícios em locais públicos.

No documento encaminhado ao CNJ, a Apib defende que essas observações representaram discriminação contra o juiz, além de questionar decisões por ele tomadas enquanto atuava na comarca de Catanduvas, no interior de Santa Catarina.

A organização levantou ainda dúvidas sobre a forma como os depoimentos foram colhidos. A apuração reuniu relatos diversos, incluindo opiniões de advogados e servidores públicos da comarca.

Yves Luan Carvalho Guachala assumiu a comarca de Catanduvas em 2024, e um ano depois o tribunal iniciou o processo investigativo sobre sua conduta profissional.

Documentos indicam que advogados foram procurados para apresentar informações, sendo até criado um formulário para recolher reclamações relacionadas a decisões criminais, andamento de processos e relacionamentos no local de trabalho.

Em um dos relatos, uma advogada fez críticas às decisões de Guachala sobre a soltura de suspeitos e a pena aplicada a um cliente condenado por abuso sexual, mencionando também sua origem indígena.

A Apib argumenta que decisões do juiz no exercício de suas funções foram usadas para justificar sua remoção, afirmando que houve um conluio estimulado pelo próprio tribunal.

A entidade pede ao CNJ que acompanhe o caso, avalie possíveis práticas discriminatórias e assegure inclusão das testemunhas indicadas pela defesa no processo.

Além disso, solicita providências para evitar o uso de corregedorias locais como ferramentas de perseguição ideológica e retaliações por cumprimento da jurisprudência das Cortes Superiores.

Em sua defesa perante o TJSC, o juiz destacou que o processo não teve um foco claro e misturou diversos assuntos em depoimentos, como atrasos, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos e relacionamento com advogados.

O tribunal, procurado para comentar o caso, informou que não se pronuncia sobre processos sigilosos e reafirmou seu repúdio a qualquer forma de discriminação.