Assembleia de Mato Grosso aprova cartão para ajuda escolar a estudantes

Mais de 300 mil estudantes da rede pública estadual de Mato Grosso vão poder contar com o Cartão Material Escolar (CME), um auxílio para a compra de materiais escolares. A aprovação da proposta aconteceu em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última quarta-feira (21), e agora aguarda a sanção do governo do estado.

O projeto visa também incentivar a economia local ao permitir que as famílias adquiram os materiais em papelarias e estabelecimentos cadastrados. Estima-se que o benefício alcance estudantes de 630 escolas espalhadas pelas 142 cidades do estado.

Funcionamento do Cartão

O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 18/2025, apresentado pelo deputado Thiago Silva (MDB) e coautor Diego Guimarães (Republicanos). O auxílio funcionará como um cartão de débito que os pais ou responsáveis poderão usar para comprar itens escolares como cadernos, lápis, borrachas e mochilas. As compras deverão seguir uma lista de produtos autorizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O Cartão Material Escolar complementa os kits já distribuídos pelo governo, oferecendo às famílias mais liberdade para escolherem os materiais que precisam durante o ano letivo.

Benefícios para o comércio local

O deputado Diego Guimarães destacou que a iniciativa irá descentralizar as compras públicas, mantendo os recursos nos próprios municípios. Ele acredita que o cartão pode favorecer pequenas papelarias, gerar empregos e aumentar a movimentação econômica local.

Guimarães também ressaltou a autonomia que o benefício dará aos responsáveis, que poderão comprar em estabelecimentos próximos de suas casas ou no centro das cidades. Isso deve ajudar a evitar a concentração das compras em grandes fornecedores e a fortalecer o comércio regional.

Apoio e próximos passos

Entidades do setor comercial, como a Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso (Facmat), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e o Sindicato dos Representantes Comerciais, apoiam a proposta.

Durante a discussão, Diego Guimarães sugeriu o uso da mesma estrutura tecnológica do cartão Ser Família, para facilitar o credenciamento das papelarias e a implantação do benefício. A ideia é ajudar os pequenos comerciantes a competir com grandes plataformas online e ampliar as opções de compra para as famílias.

Apesar da aprovação na ALMT, o Cartão Material Escolar ainda depende da sanção do governo estadual. Depois disso, o projeto precisará ser regulamentado para definir os valores do auxílio, os critérios de concessão e as regras de funcionamento. Essas definições vão esclarecer como as famílias terão acesso ao benefício e quais estabelecimentos poderão participar.

Na fase atual, não há confirmação dos valores individuais nem do calendário para a implantação da ajuda.