Auditores do TCU visitam Tribunal de Justiça de Mato Grosso para saber como enfrentam violência doméstica

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para conhecer as ações desenvolvidas no estado contra a violência doméstica. A visita faz parte de uma auditoria em 14 estados com o objetivo de avaliar a eficácia das políticas públicas de proteção às mulheres.

A fiscalização busca identificar problemas operacionais, desafios do sistema, boas práticas e formular recomendações para melhorar a atuação dos órgãos públicos em todo o país. A análise inclui a eficácia dos canais de denúncia, agilidade na concessão de medidas protetivas, integração entre instituições e apoio a vítimas e familiares de feminicídio.

Projetos apresentados

Durante a visita, gestores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) detalharam as principais ações do Judiciário de Mato Grosso. Entre as iniciativas destacam-se:

• Coordenação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em 129 municípios;
• Projetos educativos em escolas para prevenir a violência de gênero;
• Grupos para reeducação de agressores e acompanhamento;
• Integração entre forças de segurança, Judiciário, Ministério Público e órgãos assistenciais para proteção das vítimas.

Importância do trabalho

O TCU consolidará os dados da auditoria em um relatório nacional que indicará melhorias para as políticas públicas. O objetivo é que as boas práticas de Mato Grosso possam ser aplicadas em outras regiões, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Os auditores destacaram a forte articulação entre instituições e o foco na prevenção, especialmente nas escolas e nos programas de reeducação de agressores. O modelo estadual de governança foi apontado como referência para todo o Brasil.