Denúncias de violência política crescem durante eleições

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política ao longo do período eleitoral deste ano. Os relatos foram recebidos pelo Disque 100, pela própria pasta e por outros ministérios, e encaminhados aos órgãos responsáveis para análise e providências.

Entre as instituições que receberam os casos estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 contabilizou 90 denúncias, um número que supera em mais de quatro vezes as 20 comunicações recebidas durante todo o mês de setembro.

Nos dias de votação, os registros tiveram aumento significativo: 19 denúncias foram recebidas no primeiro turno, em 4 de outubro, e oito no segundo turno, em 25 de outubro. Esses dados representam cerca de 30% do total de denúncias no período.

Além do Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais e ministérios parceiros. Também foram entregues 41 denúncias diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em reunião recente.

O ministério destacou em nota que os dados indicam um aumento expressivo nas notificações, que envolvem diferentes formas de violação de direitos. A violência política inclui aspectos de gênero e étnico-racial, além do direito de votar e ser votado.

O MDHC reafirmou que a liberdade de expressão política é um direito fundamental para a democracia e o exercício da cidadania. O crescimento das denúncias reforça a importância de manter canais acessíveis para receber relatos e encaminhá-los às autoridades competentes.

As informações foram disponibilizadas pela Agência Brasil.