Deputado fala sobre apoio de israelenses em projeto contra a sharia

Luiz Philippe de Orléans e Bragança, deputado federal pelo PL-SP, afirmou contar com informações de israelenses para apresentar um projeto na Câmara dos Deputados que pode afetar a comunidade muçulmana. Em palestra realizada em Catanduva, São Paulo, no dia 21 de maio, ele afirmou que recebe dados de observadores israelenses que monitoram questões no mundo todo e que isso impulsionou a criação do projeto.

O projeto de lei nº 824/2026, apresentado em março deste ano, tem como objetivo proibir a aplicação e promoção da Sharia, sistema de leis islâmicas seguidas por muçulmanos. A proposta também aborda medidas como a expulsão de estrangeiros e o uso das forças de segurança para prevenir e reprimir condutas relacionadas a esse sistema.

Apesar disso, Luiz Philippe de Orléans e Bragança negou que o projeto tenha motivação religiosa, embora tenha mencionado uma “missão religiosa” e o histórico de sua família no combate ao islamismo durante o evento em São Paulo.

A Sharia é um conjunto de regras morais, religiosas e sociais baseadas no Alcorão, o livro sagrado do Islã. Embora adotada em muitos países muçulmanos como sistema jurídico, ela não possui validade jurídica no Brasil, que é um Estado laico.

O deputado também declarou que as informações para a elaboração do projeto vieram de cidadãos israelenses, sem envolvimento oficial do governo de Israel. Representantes israelenses consultados negaram qualquer participação estatal no projeto ou na missão do parlamentar e afirmaram que o Estado de Israel não tem conflito com o Islã ou os muçulmanos, ressaltando a convivência pacífica das religiões no país.

Apesar das afirmações de não ter cunho religioso, Luiz Philippe de Orléans e Bragança foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por racismo religioso e intolerância contra a comunidade islâmica. A denúncia, feita pelo deputado estadual Maurici (PT), solicita investigação por tentar retratar o Islã e seus seguidores como uma ameaça às sociedades ocidentais, além de atribuir ao PL a intenção de proteger a população brasileira de uma suposta imposição da Sharia.

O projeto busca garantir os direitos fundamentais de mulheres, crianças e minorias, defendendo a proteção das leis brasileiras de códigos religiosos estrangeiros. O deputado acusa imigrantes muçulmanos de tentar implementar essa substituição em vários países, o que motiva a proposta.