Durigan prepara planos fiscais para Lula após viagem à COP31

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva novas propostas para a agenda fiscal do governo assim que o presidente retornar de sua viagem internacional, prevista para o dia 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e realizará compromissos nas Filipinas.

A declaração foi dada após uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília, que contou com a presença de ministros, ex-membros do governo e economistas para analisar a situação econômica do país e os desafios futuros. Apesar das discussões, nenhuma medida concreta de ajuste fiscal foi decidida.

“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou Durigan.

O governo visa equilibrar as contas públicas mantendo os compromissos sociais assumidos por Lula. O planejamento também levará em conta o próximo mandato presidencial, que começará em janeiro de 2027.

Os participantes da reunião destacaram desafios como a alta dos juros e o cenário internacional. Durigan classificou o encontro como positivo, porém ressaltou que serviu para diagnóstico, sem decisões concretas.

Dario Durigan e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ficarão encarregados de organizar as contribuições e preparar as propostas para apresentação ao presidente após a viagem.

A estratégia do governo incluirá uma agenda de desenvolvimento econômico com prioridades setoriais e foco na melhora dos resultados fiscais, garantindo superávits futuros.

O presidente Lula convocou essa primeira etapa de consultas para ouvir diversos segmentos da sociedade e do mercado financeiro, com novas conversas previstas enquanto ele estiver no exterior. O processo será transparente e levará em conta as contribuições recebidas.

Durante o encontro estiveram presentes autoridades e especialistas, entre eles Geraldo Alckmin, Miriam Belchior, Esther Dweck, Aloizio Mercadante, além de economistas e ex-ministros como Fernando Haddad e Guido Mantega.

A dívida pública do Brasil atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, alta em relação a 2022. Esse crescimento reforça a necessidade de melhorar o resultado das contas públicas nos próximos anos.

Espera-se que o presidente Lula faça um pronunciamento nacional no domingo (8) reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais, sem anunciar medidas específicas de ajuste.

Na quarta-feira (4), o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de reduções. Essa decisão integra o contexto considerado para a elaboração das novas propostas fiscais.

As medidas em desenvolvimento também visam orientar o próximo mandato presidencial, que cobrirá o período entre 2027 e 2030, focando no equilíbrio fiscal e no cumprimento das metas estabelecidas.

O governo espera apresentar os planos elaborados após a volta da viagem internacional de Lula, com base nos diagnósticos discutidos.