Economistas apontam poucas chances para cortar gastos

O governo federal está planejando um ajuste fiscal que respeite os compromissos feitos na campanha eleitoral e cortes de despesas para manter a saúde das contas públicas. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles indicam que as possibilidades para mudanças são restritas.

Rafael Barros Barbosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), acredita que as chances de um ajuste sem descumprir promessas eleitorais são limitadas.

Atualmente, regras vinculam gastos obrigatórios, como o salário mínimo, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e investimentos em saúde e educação. O salário mínimo é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), porém com uma trava que limita seu crescimento.

Para o BPC, benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o reajuste acompanha o salário mínimo. Gastos mínimos em saúde e educação são estabelecidos para os municípios, estados e União, com percentuais específicos da receita líquida.

O economista destaca que o ajuste deve focar nas despesas obrigatórias e ser preparado para lidar com variações futuras. Ele aponta quatro áreas principais para revisão: desvincular o salário mínimo da Previdência, ajustar o modelo previdenciário para evitar déficits, revisar o BPC com cuidado e repensar as vinculações de gastos em educação e saúde.

Bruno Perri, economista-chefe da Forum Investimentos, sugere começar pela revisão de subsídios ineficientes e correção de pagamentos errados, mas reconhece que a maior parte das despesas são obrigatórias e mudar as regras de crescimento desses gastos exigirá negociação com o Congresso.

A implantação do ajuste, segundo Barros, deveria ser gradual, criando leis para controlar o crescimento do salário mínimo, por exemplo. Perri acredita que o governo precisará negociar bem para conseguir fazer uma economia anual permanente entre R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões entre 2027 e 2028, o que poderia melhorar a confiança do mercado.

O mercado tem pressionado por medidas, refletido na queda da bolsa e na alta do dólar, além do impacto da guerra no Oriente Médio no preço do petróleo, que subiu significativamente.

O Comitê de Política Monetária (Copom) encerrou recentemente o ciclo de queda dos juros e manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, destacando a preocupação com os gastos públicos e sua influência na política monetária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou compromisso com a responsabilidade fiscal para garantir políticas sociais sustentáveis e ampliar investimentos, preservando as regras fiscais vigentes.