Fachin quer encerrar inquérito das Fake News no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que pretende encerrar o inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar a divulgação de informações falsas que prejudicam a imagem e a segurança da Corte e de seus membros.

Em comunicação oficial enviada ao ministro Luiz Fux na última sexta-feira (9), Fachin destacou que está revisando procedimentos pendentes antes de finalizar o caso. O pedido de acesso a documentos sigilosos feito por Fux inclui investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas Fachin afirmou que, exceto o inquérito das Fake News, as demais investigações já não possuem sigilo e podem ser consultadas.

Atualmente, a Presidência da Corte identificou 108 procedimentos ligados ao inquérito das Fake News, e será feita uma análise detalhada para garantir que todas as etapas processuais sejam cumpridas, incluindo manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), antes do arquivamento definitivo.

O inquérito foi aberto durante a presidência do ministro Dias Toffoli no STF, com o objetivo de combater a difusão de notícias falsas que pudessem afetar a integridade do tribunal e sua equipe. Originalmente, a investigação estava sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas a responsabilidade foi transferida para Fachin recentemente.

A decisão final sobre o encerramento do inquérito dependerá da conclusão das análises e da garantia de que não existem pendências a serem resolvidas.