Federarroz alerta sobre cuidados com garantias em contratos agrícolas

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) orienta os produtores rurais a analisar os contratos firmados com bancos para financiar a produção agrícola. A entidade destaca a importância de entender as garantias previstas antes de assumir qualquer compromisso.

O Departamento Jurídico da Federarroz identificou que a Cédula Rural Pignoratícia vem sendo substituída pela Cédula de Crédito Bancário com alienação fiduciária da safra. Essa mudança altera as garantias contratuais e pode trazer consequências graves para o produtor em caso de falta de pagamento.

Alterações nas garantias exigem atenção dos agricultores

Nos contratos com alienação fiduciária, a instituição financeira pode tomar posse dos grãos e vendê-los a terceiros sem precisar de ação judicial, leilão ou avaliação antes, caso o produtor não cumpra suas obrigações. Por isso, é fundamental que os agricultores saibam quais bens estão sendo usados como garantia e quais medidas o credor pode tomar em situações de inadimplência.

Revisão dos contratos é fundamental

A Federarroz recomenda que os produtores leiam todas as cláusulas com cuidado antes de assinar contratos de financiamento rural. Caso tenham dúvidas, devem buscar orientação jurídica para entender os riscos e as garantias envolvidas.

Federarroz reforça que a informação e a análise prévia são essenciais para proteger o patrimônio rural e tomar decisões conscientes quanto ao crédito. O Departamento Jurídico da entidade está disponível para esclarecer dúvidas dos produtores sobre o tema.