Governo lança Desenrola 3.0 para renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas

O governo federal anunciou o Desenrola 3.0, programa que pode viabilizar a compra de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas. Dario Durigan, ministro da Fazenda, informou que o edital para convocar bancos, instituições financeiras e fundos de investimento será publicado nesta quinta-feira (22), iniciando o processo de habilitação dos credores interessados.

Embora o volume total das dívidas possa chegar a R$ 90 bilhões, o custo máximo para a União adquirir essas carteiras seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% previsto no programa. Essa iniciativa tem como foco principal beneficiar pessoas com menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).

As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o valor e o perfil das dívidas que pretendem oferecer. Essa fase é apenas para identificar o interesse dos credores e dimensionar os débitos disponíveis, sem configurar o início da renegociação para os consumidores.

O chamamento é direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar, os interessados deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios estabelecidos e aceitar os descontos mínimos definidos pelo governo.

Após o recebimento das propostas, o Ministério da Fazenda analisará os débitos e organizará as carteiras por faixa de renda. O leilão para a compra das dívidas está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

De acordo com Dario Durigan, a disputa será estruturada para favorecer principalmente consumidores de menor renda e os MEIs. Caso o volume de dívidas dessas faixas seja menor do que o esperado, o governo poderá ampliar a compra de carteiras de devedores com renda mais alta.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, esclareceu que a compra integral do montante estimado exigiria até R$ 9 bilhões, mas esse valor representa uma projeção máxima e não um gasto fixo. O governo pretende estabelecer um orçamento para o leilão e incentivar a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos maiores que os mínimos previstos.

Dario Durigan destacou que os descontos exigidos poderão chegar a 93% ou 95%, podendo ser ainda maiores dependendo da competição.

O Desenrola 3.0, criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, tem como objetivo facilitar a renegociação de débitos antigos para pessoas físicas e microempreendedores individuais. São elegíveis dívidas de até R$ 10 mil, vencidas entre 720 e 1.645 dias, incluindo cartões de crédito (rotativo e parcelado) e crédito pessoal sem consignação.

Inicialmente, o governo estimou que as dívidas elegíveis totalizassem R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. Nesta primeira etapa, o volume para apresentação de dívidas é de até R$ 90 bilhões.

Após o leilão e aquisição das carteiras, a renegociação será feita com os consumidores, que poderão pagar à vista ou parcelar os débitos, sendo que o parcelamento terá cobrança de juros. Os detalhes sobre prazos e taxas ainda dependem de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os consumidores ainda não devem procurar os bancos, pois o momento atual é exclusivamente para cadastramento de credores interessados. As regras para a renegociação serão divulgadas após o levantamento das carteiras e a definição dos volumes a serem adquiridos.

Ao ser questionado sobre a continuidade do programa independente dos resultados das eleições presidenciais, Dario Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 foi pensado como uma política pública permanente para enfrentar o endividamento e melhorar o acesso ao crédito. O ministro criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, classificando-as como um tipo de calote generalizado ao sistema financeiro.

O próximo passo será a análise das carteiras apresentadas para definir o volume de recursos disponíveis e as condições do leilão.

Informações obtidas da Agência Brasil.