Governo trabalha para ajustar Orçamento de 2027

A equipe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou esta semana esforços para ajustar o Orçamento de 2027 e lidar com os compromissos financeiros anunciados na campanha eleitoral. As medidas previstas exigem o remanejamento de pelo menos R$ 20 bilhões para viabilizar os gastos.

O Orçamento atual não contempla reajustes importantes, como o do programa Bolsa Família, que terá custo de R$ 22 bilhões; além da expansão do Pé-de-Meia (R$ 2 bilhões), o programa Desenrola 3.0 (R$ 5 bilhões) e o Pix MEI (R$ 1 bilhão).

Para entender as finanças do governo central, o superávit primário ocorre quando as receitas superam as despesas, sem contar os juros. Já o déficit primário acontece quando esse saldo é negativo, e ambos compõem o resultado primário.

Em 2025, o governo central registrou déficit primário de R$ 13 bilhões, cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas mesmo assim a meta fiscal do ano foi cumprida. A previsão para 2026 é alcançar superávit fiscal de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 35 bilhões.

Sobre o Bolsa Família, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que o reajuste será financiado com remanejamento de despesas e uso de sobras provenientes da Previdência, segundo explicou em 17 de setembro deste ano.

Os ministros Moretti e da Fazenda, Dario Durigan, estão tratando dos ajustes necessários para manter a meta fiscal. Os trabalhos começaram na última segunda-feira (26/10) e incluirão a apresentação de medidas legais para garantir clareza jurídica na gestão das contas públicas.

A dívida pública do Brasil tem aumentado devido a juros, déficits e despesas extras não computadas no resultado primário. Em setembro, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB, contra 71,68% em dezembro de 2022, antes do atual mandato.

Esses números influenciam o mercado financeiro. Após o primeiro turno eleitoral, a expectativa era de vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ligada a um compromisso maior com o equilíbrio das contas públicas. Porém, a reeleição de Lula causou queda da bolsa brasileira e alta do dólar.

Na abertura do pregão após a eleição, a bolsa caiu 13,88% e seguiu em baixa durante a semana. No último pregão antes do segundo turno, fechou aos 205,6 mil pontos e, uma semana depois, estava em 167,7 mil pontos.

Carlos Eduardo Oliveira Jr., presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), atribui o movimento à preocupação dos investidores com a capacidade do governo em equilibrar crescimento econômico e contas públicas. Ele acredita que essa apreensão pode ser temporária. Conforme a administração demonstrar compromisso com responsabilidade fiscal, segurança jurídica e estabilidade regulatória, a confiança deve ser recuperada.