Imposto de importação é zerado para instrumentos musicais e máquinas de costura

O governo zerou o imposto de importação para microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura destinadas ao uso doméstico. Antes, as tarifas podiam chegar a 18% para instrumentos musicais e 20% para máquinas de costura.

A medida consta na Resolução 926/2026, emitida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Instrumentos musicais

Na área musical, a alíquota de importação, que antes era de 18%, passou a zero para instrumentos de corda acústicos e de sopro. A resolução da Camex lista produtos e códigos tarifários específicos abrangidos pela medida.

Entre os instrumentos contemplados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones.

Máquinas de costura

As máquinas de costura para uso doméstico também tiveram a alíquota de importação zerada, sendo que antes o imposto era de 20%. Essa redução era provisória e limitada a cotas, mas agora é definitiva e sem limite de quantidade.

Embora sejam voltadas para uso doméstico, essas máquinas também são empregadas por pequenas empresas do setor têxtil.

Importações em 2025

Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), indicam os estados com maiores volumes de importação desses produtos em 2025.

Para máquinas de costura, os maiores volumes ocorreram nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.

Quanto aos instrumentos musicais, os principais importadores foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A Resolução 926/2026 foi editada no final de junho, mas a redução das tarifas passou a valer definitivamente a partir do dia 1º deste mês.