Justiça mantém vídeo de Flávio sobre Lulinha, mas exige preservação dos dados

A Justiça de São Paulo atendeu parte do pedido apresentado por Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em ação contra Flávio Bolsonaro, do PL. A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello ordenou que as redes sociais preservem os dados de um vídeo publicado pelo candidato do PL à Presidência, mas não determinou a remoção do conteúdo no momento.

O vídeo em questão, divulgado por Flávio no X e no Instagram, utiliza inteligência artificial para mostrar o senador como piloto de uma aeronave militar em uma missão fictícia. No vídeo, Lulinha é acusado de ser “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”, fazendo referência a fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.

Lulinha alega que a publicação o envolve de forma incorreta no esquema mencionado. Sua defesa reconhece que o nome dele foi citado durante a Operação Sem Desconto, mas afirma que ele não é investigado, indiciado ou acusado de envolvimento nas fraudes. Na ação, Fábio Luís Lula da Silva solicitava a retirada do vídeo, a proibição de novas publicações com a mesma acusação e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A juíza acolheu parcialmente os pedidos e determinou apenas a preservação dos dados pelas plataformas, como números de visualizações, compartilhamentos e informações sobre eventuais divulgações pagas. A decisão tem como objetivo evitar que provas desapareçam sem, no momento, ordenar a remoção do conteúdo ou o acesso a esses dados pela parte autora. Caso as redes sociais descumpram a medida, terão que pagar multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil.

Em sua avaliação, a magistrada considerou que a retirada imediata do vídeo poderia prejudicar a liberdade de expressão e o direito à crítica. Como o caso envolve fatos de interesse público e político, o pedido será reexaminado após a apresentação das defesas pelos envolvidos. Flávio Bolsonaro terá um prazo para se manifestar no processo. Após essa etapa, o pedido poderá ser reconsiderado.

Além disso, a juíza destacou que o processo ainda não possui informações suficientes sobre as investigações mencionadas por Lulinha, o que impede uma conclusão definitiva sobre a ilegalidade da publicação. Ela ressaltou a necessidade de cautela para proteger os direitos fundamentais envolvidos e garantir o contraditório.