Lula anuncia ministério e reforça combate a facções

Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, apresentou o programa de governo para as eleições deste ano. O documento traz um balanço de quatro anos de mandato e propostas para um possível governo Lula 4, com atenção especial à segurança pública.

O plano propõe melhorar a segurança por meio da cooperação entre União, estados e municípios, usando inteligência, prevenção social e o combate ao crime organizado.

Está prevista a criação do Ministério da Segurança Pública, que coordenará as políticas nacionais de segurança. O fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) inclui o uso de inteligência tática, controle de armas e maior cooperação com outros países para enfrentar crimes nas fronteiras e rotas de tráfico.

A prioridade é o combate ao crime organizado, com ações para desarticular suas estruturas econômicas e financeiras, unindo repressão qualificada e prevenção social.

O programa ressalta a importância da Lei Antifacção, sancionada em 2026, que ampliou ferramentas para enfrentar milícias, facções e redes criminosas, especialmente contra crimes financeiros e corrupção.

Desde 2023, a estratégia de bloquear recursos financeiros já causou mais de R$ 35,8 bilhões em danos às organizações criminosas.

No sistema prisional, o programa prevê a implementação do Plano Pena Justa e um pacto nacional para melhorar a gestão e o enfrentamento ao crime organizado dentro das penitenciárias.

Também está prevista a ampliação da capacidade de isolar líderes de facções, com um protocolo para transferências seguras de presos de alta periculosidade.

Reforma política

O plano também destaca a necessidade de uma reforma política e eleitoral para aproximar a representação no Congresso da sociedade brasileira. Entre as propostas estão ampliar a participação popular, fortalecer conselhos e revisar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

O documento questiona o atual modelo de emendas parlamentares e o chamado orçamento secreto, apontando que essas práticas aumentam o poder do Congresso e dificultam a renovação política e a margem de decisão do governo federal.