Lula vai perdoar dívidas de empresas de eventos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar as dívidas de empresas do setor de eventos que estão inscritas no Simples Nacional. A medida foi anunciada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília.

De acordo com o ministro Paulo Henrique Pereira, o setor de eventos foi duramente afetado nos últimos anos, e o perdão de dívidas é uma forma de ajudar essas empresas a se reestruturarem. Ele destacou a eficácia do Simples Nacional para perdoar dívidas de difícil recuperação, citando o exemplo do perdão de cerca de R$ 15 bilhões em dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), com um custo fiscal estimado em R$ 1 bilhão por ano.

O Simples é um regime tributário que simplifica o pagamento de impostos para micro e pequenas empresas, reunindo tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia mensal. Estão enquadradas no regime empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A proposta vem alguns dias após o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciar o restabelecimento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi criado para auxiliar o setor durante a pandemia da Covid-19. O programa foi encerrado em abril de 2025 devido ao esgotamento dos recursos, que somavam R$ 15 bilhões.

Flávio Bolsonaro declarou que pretende reativar o programa para dar suporte a setores como eventos culturais, shows e turismo, que enfrentam dificuldades financeiras ocasionadas pela crise econômica.