Ministro Og Fernandes deixa STJ após longa carreira

Após 18 anos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes se aposenta compulsoriamente no dia 26 de novembro, ao completar 75 anos, idade limite para a permanência no cargo segundo a Constituição.

Natural de Recife, Og Fernandes encerra sua trajetória no STJ onde foi relator de mais de 186 mil processos, proferindo mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos. O decreto oficializando a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 12 de novembro.

A vaga deixada pelo ministro será ocupada por Fátima Maranhão, desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi convocada para integrar a 6ª Turma e a 3ª Seção do STJ, responsáveis por casos criminais. Fátima Maranhão é a primeira mulher a atingir o cargo de desembargadora na Corte paraibana.