MP do Frete pode parar por decisão de Alcolumbre

A Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, poderá perder a validade no Congresso se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não colocar a proposta para votação até esta quinta-feira (16/7). A demora para essa votação é a principal causa da paralisação dos caminhoneiros iniciada na última segunda-feira (13/7).

A MP altera as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criando um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor e aumentando a fiscalização dos valores do frete.

A proposta visa amenizar os impactos do aumento dos custos no transporte rodoviário, especialmente para caminhoneiros autônomos e transportadoras, por meio de subsídios ou compensações para o preço do diesel e ações para conter o repasse total desse custo aos preços dos produtos.

O governo editou a medida em março, diante das ameaças de greve dos caminhoneiros. Além de alterar o texto, a proposta atualiza o cálculo dos pisos mínimos considerando custos operacionais como combustível, manutenção e seguros.

Para a categoria, a aprovação é vital para garantir o cumprimento do piso mínimo e evitar que serviços sejam contratados abaixo do valor estabelecido. Em 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, inserindo um dispositivo que perdoa multas de caminhoneiros e transportadoras relacionadas a bloqueios rodoviários após as eleições de 2022.

Agora, o Senado deve votar a MP até 16 de julho para evitar sua caducidade. Líderes do governo e da oposição planejam uma reunião com representantes dos caminhoneiros para tentar acelerar a votação, embora Davi Alcolumbre não deva participar do encontro.