MP investiga pizzaria que recusou atendimento a clientes políticos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação contra a Mangiare Pizzaria & Restaurante, localizada em João Pessoa (PB), após a empresa publicar nas redes sociais que se recusaria a atender clientes identificados como “esquerdistas” e “eleitores de larápios”.

A mensagem discriminatória foi publicada em 27 de outubro e removida poucas horas depois, segundo a pizzaria, após notificação do MPPB. No entanto, o órgão informou que não havia realizado notificação antes da exclusão do post.

Fabiana Lobo, promotora da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da Defesa do Consumidor, explicaram que a Constituição garante a liberdade política, mas pune atos de discriminação que violam direitos fundamentais. Assim, o MPPB instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso e notificará o estabelecimento para esclarecimentos em 10 dias, encaminhando uma cópia para a Polícia Civil.

O comunicado da pizzaria dizia: “Comunicado importante: a pizzaria Mangiare solicita aos esquerdistas, eleitores de larápios, que não venham aqui comprar. Não podemos impedir, mas não fazemos questão de recebê-los. Pedimos compreensão e respeito a esta solicitação”.

Após a remoção do post, a empresa publicou outras mensagens reafirmando a decisão de não atender clientes com opiniões políticas contrárias, mesmo afirmando respeitar opiniões diferentes. A pizzaria declarou estar preocupada com o limite da liberdade de expressão em contexto democrático.

A Notícia de Fato serve para o promotor avaliar, em até 30 dias, a validade da denúncia. Caso haja indícios, pode ser aberto inquérito ou procedimento de investigação. Se as provas forem conclusivas desde o início, o MP pode iniciar ação diretamente contra o envolvido.