MP pede revisão e aumento das penas pela morte de Zampieri

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entrou com recurso pedindo que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reavalie as penas dos três condenados pela morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

O recurso foi protocolado na segunda-feira (5) pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida da Capital. Eles solicitaram o aumento das penas, sem questionar a condenação dos réus, que já foi mantida pelo Tribunal do Júri.

Pedido de revisão das penas

O pedido da Procuradoria baseia-se no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal, que permite contestar a dosimetria da pena aplicada.

A intenção é que o tribunal analise novamente a sentença e avalie a possibilidade de aumentar as penas impostas pelo juiz.

Penas atuais ultrapassam 68 anos

O julgamento no Tribunal do Júri de Cuiabá durou três dias e contou com mais de 55 mil páginas de processo. Foram ouvidas testemunhas, incluindo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, além de depoimentos dos réus, que também foram interrogados.

Antônio Gomes da Silva, apontado como executor, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Hedilerson Fialho Martins Barbosa recebeu pena de 25 anos por auxiliar na execução do crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias. Juntas, as penas somam 68 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.

Detalhes do crime

Segundo a denúncia do MPMT, o assassinato foi planejado e encomendado, usando recursos que dificultaram a defesa da vítima, além do uso de arma de fogo de uso restrito.

O Ministério Público apresentou ao júri detalhes da participação de cada acusado e as movimentações financeiras que evidenciam o planejamento.

Roberto Zampieri foi morto a tiros dentro do seu carro em Cuiabá.

Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça, que decidirá se as penas serão alteradas conforme o pedido do Ministério Público.

✍️ Da redação do Sorriso News MT