MP recusa acordo e mantém acusação contra argentina por racismo
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu rejeitar esta semana uma proposta de acordo que poderia encerrar o processo contra a advogada argentina Agostina Páez sem condenação. Ela é acusada de injúria racial contra funcionários de um bar localizado em Ipanema, zona sul da cidade.
O caso está em fase final de julgamento, sem previsão para a sentença. A advogada, de 29 anos, teria feito palavras e gestos racistas durante uma discussão sobre a conta, em 14 de janeiro de 2026.
A defesa de Páez buscou um acordo de não persecução penal, que previa o fim do processo mediante condições como serviços comunitários ou pagamento em dinheiro. Porém, o Ministério Público rejeitou o pedido, considerando a soma das penas mínimas para os três crimes envolvidos, que ultrapassam quatro anos, limite para acordos desse tipo.
A Procuradoria-Geral manteve a decisão negativa após recurso da defesa. Carla Junqueira, advogada representantes de Agostina Páez, afirma que o posicionamento do MP não obriga a decisão do juiz e que acredita na absolvição da cliente.
De acordo com a denúncia, Páez ofendeu funcionários do bar e fez gestos que imitam macaco após a discussão. Um dos episódios foi registrado por vídeo.
A defesa alega que não houve crime, argumentando que o gesto foi feito para um funcionário que estava de costas e que não há provas das ofensas na saída do local. Também pede que, se for considerado crime, seja enquadrado como um único delito, com pena menor que quatro anos.
Entretanto, o Ministério Público requer que os três episódios sejam considerados crime continuado, o que poderia elevar a pena de dois a seis anos. Na decisão, o MP afirmou que “a ré praticou as ofensas raciais que lhe são imputadas, não há possibilidade de acordo”.
A advogada Agostina Páez chegou a ser presa preventivamente, mas foi liberada e passou a usar tornozeleira eletrônica. Ela pediu desculpas públicas e reconheceu desconhecer a gravidade do crime no Brasil.
Em março, o Tribunal de Justiça permitiu que ela voltasse para a Argentina mediante pagamento de fiança de aproximadamente US$ 20 mil (R$ 115 mil).

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