O que é permitido e proibido antes do primeiro turno das eleições 2026

Com a aproximação do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos às regras vigentes na reta final da campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas claras sobre o que pode e o que não pode ser feito nesse período.

Até este sábado (3/10), ainda é permitido distribuir material impresso, realizar caminhadas, carreatas e passeatas. No entanto, essas atividades devem ser encerradas até as 22h. Também é autorizada a utilização de alto-falantes e equipamentos de som, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas e órgãos públicos.

Os comícios e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão já foram finalizados.

Além disso, a partir deste sábado, os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o país, restrição válida até 5 de outubro.

Alguns estados, como Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima adotarão restrições na venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno. Essa medida visa evitar desordens nos locais de votação e arredores.

A votação será realizada neste domingo, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Entretanto, devido aos fusos horários brasileiros, esse período varia em algumas regiões. No Acre, por exemplo, o horário para votar é das 6h às 15h. Já em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, além de parte do Amazonas, a votação ocorre das 7h às 16h. Em Fernando de Noronha, o processo começa às 9h pelo horário local, que está uma hora à frente do horário de Brasília.