OEA vigia queixas sobre atrasos no transporte nas eleições

A Organização dos Estados Americanos (OEA) está atenta às queixas sobre falhas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, que ocorreram neste domingo (25). Observadores eleitorais acompanharam relatos de ônibus em menor quantidade e dificuldades para os eleitores se deslocarem em várias regiões do país.

Em nota, a OEA informou que monitora informações divulgadas pela imprensa e denúncias sobre o funcionamento do transporte público. A missão afirmou que seguirá observando as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito dos casos registrados.

Os principais problemas apontados incluem filas, atrasos e a diminuição no número de ônibus circulando. Também foram relatadas dificuldades em outros meios de transporte, como voos e embarcações no Rio Amazonas.

Denúncias na justiça eleitoral

Partidos e coligações buscaram a Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia devido às reclamações. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou o aumento da frota intermunicipal após receber denúncias sobre veículos insuficientes.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça por causa de uma operação limitada apenas a 60% da frota de ônibus, apesar de uma decisão que exigia todos os veículos previstos para dias úteis em circulação. A Prefeitura de São Paulo confirmou ter recebido a notificação judicial no sábado (24) e orientou as concessionárias a cumprir a determinação. Segundo a administração, ampliar a frota em pouco tempo exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos funcionários.

Redução da frota na Bahia

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno completo da frota de ônibus, com frequência semelhante à dos dias úteis, e a gratuidade para passageiros. A decisão ocorreu após denúncias de que a oferta de veículos havia caído mais de 50%.

Durante fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados em uma garagem, embora estivessem aptos a circular. Durante as investigações, o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, foi preso em flagrante. A Justiça também pediu que o serviço fosse restabelecido.

Problemas em outros estados

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) garantiu a gratuidade das passagens e informou o reforço com 20 veículos adicionais. Segundo o órgão, a procura aumentou, inclusive por eleitores que não votaramm no primeiro turno.

Outras regiões como municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro também registraram relatos de dificuldades para o transporte. No Pará, passageiros enfrentaram problemas para embarcar em barcos com destino à ilha de Marajó.

Atuação dos observadores da OEA

A missão da OEA acompanha o processo eleitoral brasileiro com mais de 90 observadores vindos de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Os especialistas avaliam aspectos como uso de tecnologia, ação da Justiça Eleitoral, campanhas, cobertura jornalística e índices de violência no período eleitoral. O grupo é liderado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.

A OEA já tinha demonstrado preocupação com o transporte em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram atrasos em algumas regiões devido a operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ressaltando a importância de garantir o livre direito ao voto.

Neste domingo, a OEA reafirmou que continuará monitorando as denúncias sobre o transporte público e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras.

Com informações da Agência Brasil.