Operação Heritage causa crise na PGE-MT e faz procurador-geral sair do cargo

A Operação Heritage, realizada pela Polícia Federal na quinta-feira (6), desencadeou uma grande crise institucional na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT). A investigação apura suspeitas de crimes envolvendo o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso indevido de informação privilegiada, relacionados a um acordo entre o Estado e a empresa de telefonia Oi S.A.

Na sexta-feira (7), o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, pediu para deixar o cargo após ser alvo de um mandado de busca e apreensão durante a operação. O pedido foi aceito pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, que destacou a atuação e o caráter de Lopes enquanto esteve à frente da Procuradoria.

A decisão judicial que autorizou a operação, assinada pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta possíveis irregularidades na atuação da PGE-MT no acordo com a Oi. Segundo o documento, setores da Procuradoria podem ter agido para dar aparência de legalidade a uma transação potencialmente prejudicial aos cofres públicos.

O ministro destacou ainda suspeitas relacionadas ao abandono de argumentos jurídicos anteriores, metodologias de cálculo artificiais e ao possível atropelo de procedimentos internos durante o processo do acordo. A decisão também criticou a rapidez incomum na tramitação dos procedimentos e a falta de divulgação oficial do acordo.

Acordo de 308 milhões de reais

A investigação centralizou-se em um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a Oi para encerrar uma disputa sobre créditos tributários. O pacto previa o pagamento de cerca de R$ 308,1 milhões, que, segundo as apurações, teria sido movimentado por meio de uma estrutura com fundos de investimento e empresas intermediárias.

A Polícia Federal investiga se esse sistema foi usado para esconder a origem, o movimento e o destino dos recursos.

Nova liderança na PGE-MT

Com a saída de Francisco Lopes, o procurador Felipe Florêncio assumiu a Procuradoria-Geral do Estado. A situação coloca a PGE-MT no centro dos debates sobre a legalidade e o uso do dinheiro relacionado ao acordo investigado.

As defesas dos envolvidos afirmam que as ações foram feitas conforme a lei vigente na época e que provarão a transparência das negociações durante o processo. A Operação Heritage continua em curso, buscando esclarecer o papel de cada envolvido e o destino do dinheiro.

✍️ Da redação do Sorriso News MT

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