Soja R$ 164,49 ▲ 1,34%Milho R$ 67,34 ▲ 0,09%Boi gordo R$ 395,40 ▲ 0,28%

Brasil

PGR solicita R$ 324 milhões para pagar benefícios extras em 2026

Redação BDN
Redação BDN

Publicado em

2 min de leitura

Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido reforçado de R$ 324 milhões para custear benefícios extras pagos a membros do Ministério Público da União (MPU) em 2026.

Essa solicitação foi apresentada mesmo após o Conselho da Justiça Federal (CJF) desistir de solicitar R$ 208,9 milhões em valores similares para a Justiça Federal.

No documento dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, a PGR concorda com o pedido feito previamente pela Advocacia-Geral da União (AGU) e apoia os fundamentos apresentados por ela.

O pedido não traz novas justificativas e tem apenas uma página.

A AGU havia solicitado esclarecimentos ao STF sobre como cumprir ordens da Corte relacionadas ao pagamento de benefícios para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Em 9 de novembro, a PGR e o CJF solicitaram ao governo federal a abertura de um crédito extraordinário total de R$ 533 milhões, sendo R$ 324 milhões destinados ao Ministério Público e R$ 208,9 milhões à Justiça Federal.

Os recursos são para o pagamento de benefícios como o quinquênio, que é um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de trabalho, até o limite de 35%. Os chamados penduricalhos incluem auxílios, gratificações e indenizações, além do salário, e em alguns casos, esses valores ficam fora do teto constitucional.

Compartilhe esta notícia

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado. Comentários passam por moderação.