Polícia Civil e MAPA lançam ação contra venda irregular de agrotóxicos no norte de Mato Grosso

A Polícia Civil de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) comemoraram, nesta quarta-feira (28), a realização da Operação Tesmófora, que investiga empresas suspeitas de vender agrotóxicos e outros insumos agrícolas sem respeitar as regras vigentes. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em sete cidades do norte do estado.

A ação é conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e tem como objetivo recolher provas para esclarecer possíveis irregularidades na comercialização desses produtos.

Locais da operação

As buscas ocorreram em endereços localizados nas cidades de Tabaporã, Alta Floresta, Marcelândia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Matupá e Porto dos Gaúchos. Os locais investigados são suspeitos de vender defensivos agrícolas sem cumprir as exigências legais.

De acordo com as investigações, os produtos podem apresentar irregularidades relacionadas às normas sanitárias, ambientais e de segurança. A fiscalização visa esclarecer as circunstâncias das vendas e identificar os responsáveis.

Objetivos da investigação

Os mandados têm a finalidade de recolher documentos, registros contábeis, dados e insumos agrícolas que possam contribuir para a apuração. O material apreendido será analisado para entender a origem dos produtos, como são armazenados e comercializados, além de verificar a participação dos envolvidos.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a quantidade de produtos apreendidos ou sobre prisões. As suspeitas ainda estão sendo investigadas.

Legislação sobre agrotóxicos

A Lei nº 14.785/2023, conhecida como Nova Lei de Agrotóxicos, define regras para a produção, registro, venda, transporte, armazenamento e uso desses produtos. O cumprimento dessas normas é fundamental para controlar a circulação desses insumos e proteger a saúde e o meio ambiente.

O uso ou comercialização irregular pode acarretar sanções administrativas e criminais, que serão aplicadas conforme as provas obtidas.

Riscos para saúde e meio ambiente

O controle dos defensivos agrícolas protege trabalhadores, solo, água e o meio ambiente em geral. Produtos irregulares podem causar contaminação e prejudicar a produção agrícola. A fiscalização busca garantir que os estabelecimentos estejam dentro da lei para evitar riscos.

A operação ainda não confirma danos ambientais ou prejuízos nas regiões onde atuou, pois aguarda os resultados das investigações.

Parceria entre órgãos

A ação faz parte do Programa Vigifronteira, coordenado pelo MAPA, que fortalece a defesa agropecuária nas fronteiras. Além da Dema, participam da operação a Delegacia de Roubos e Furtos de Sinop, as Delegacias de Polícia de Sorriso, Juara e Guarantã do Norte, o MAPA e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Essa atuação conjunta combina investigação policial, fiscalização agropecuária e análise pericial para reunir provas e coibir irregularidades.

Origem do nome da operação

O nome Tesmófora faz referência a uma antiga deusa grega ligada à agricultura e à fertilidade da terra. A escolha simboliza o propósito da ação: proteger a produção agrícola e garantir o cumprimento das regras de comercialização.

O CenárioMT acompanhará as informações divulgadas pelas autoridades sobre o andamento da investigação.