Presidente de comissão quer aprovação da redução da maioridade penal para 2026

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a redução da maioridade penal, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), declarou, nesta sexta-feira (13/11), durante entrevista ao Metrópoles, estar confiante na aprovação da proposta, com previsão de vigência já neste ano. Segundo ele, há um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PE), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a medida seja apresentada à população em 2026.

Aluísio Mendes destacou que a iniciativa é antiga e necessária para combater o aumento da violência, principalmente entre jovens infratores. Ele afirmou que a maioria da comissão apoia a redução da maioridade penal para 16 anos, aplicando a todos os tipos de crimes, e não apenas aos hediondos.

O parlamentar explicou que a principal discussão no grupo está relacionada à idade mínima e ao alcance da medida. Caso a proposta não seja concluída ainda neste ano, Aluísio alertou que o Congresso em 2027 poderá ser mais conservador, o que dificultaria a aprovação do projeto.