Renegociação de dívidas no Desenrola 3.0 deve alcançar R$ 90 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a partir da próxima quinta-feira (21/10) as instituições financeiras poderão manifestar interesse em participar do leilão de dívidas previsto no Desenrola 3.0.

Segundo o ministro, a previsão é que R$ 90 bilhões em dívidas sejam renegociadas com descontos mínimos de 90%, o que limita o impacto máximo da medida a R$ 9 bilhões.

As instituições financeiras deverão organizar as dívidas por faixa de renda, visando beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e Microempreendedores Individuais (MEIs). Durigan destacou a importância de apresentar os volumes de dívidas de cada faixa para desenhar um leilão mais justo.

O chamamento público será exclusivo para instituições financeiras, sem negociação direta entre clientes e bancos. O leilão está previsto para ocorrer em meados de novembro, independentemente do resultado das eleições presidenciais do próximo dia 25.

Durigan ressaltou que o programa é uma iniciativa do governo que tem caráter de política pública, diferente da proposta da oposição, que classificou como um calote generalizado.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro sugeriu congelar dívidas de pessoas físicas temporariamente para reduzir o endividamento, posição criticada pelo ministro.

Sobre o Desenrola 3.0

O programa, anunciado no final de setembro, prevê a compra de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras pela União, com custo estimado de R$ 15 bilhões considerando o desconto de 90%.

A medida atenderá dívidas de até R$ 10 mil em cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação, com atraso entre dois e quatro anos e meio.

A União comprará as carteiras de crédito das instituições financeiras e fará a reestruturação das dívidas para reduzir o comprometimento das famílias.

As operações serão conduzidas pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Após o leilão, os devedores poderão pagar as dívidas à vista ou parcelado, com descontos de até 90%. No parcelamento, haverá cobrança de juros. Condições e prazos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).