Senado acompanha situação de Flávio para decidir atuação fora do Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Senado irá observar os próximos passos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de decidir se há alguma restrição para que ele participe das votações enquanto estiver fora do país.

Depois de receber uma ordem para entregar os passaportes à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos na última quarta-feira (28/10). Ele não informou o Senado sobre sua saída do Brasil nem pediu afastamento do mandato.

Técnicos do Senado explicam que a presença física no país não é um impeditivo para que o senador vote em sessões semipresenciais. Contudo, ele não compareceu à sessão realizada nessa quarta-feira.

Aliados de Davi Alcolumbre destacam que é necessário entender como o parlamentar pretende exercer seu mandato para avaliar possíveis restrições à sua participação nas atividades legislativas.

Para votar à distância, Flávio Bolsonaro teria que utilizar um celular previamente habilitado em Brasília, e o Senado ainda não sabe se o senador levou o aparelho aos Estados Unidos.

Durante a sessão do plenário e em entrevistas, Davi Alcolumbre optou por não comentar a viagem do senador. Pessoas próximas indicam que o presidente do Senado prefere aguardar antes de se manifestar.

Um aliado descreveu Davi Alcolumbre como defensor das prerrogativas parlamentares, considerando improvável que ele tome alguma medida contra Flávio Bolsonaro. Essa postura, segundo a fonte, poderia mudar caso o senador começasse a atuar contra o país enquanto estiver no exterior.

Caso Flávio Bolsonaro deixe de participar das sessões sem justificativa, ele pode sofrer consequências pelo acúmulo de faltas. Entre as possíveis sanções está a suspensão temporária do mandato, aplicada pelo próprio Senado a quem faltar a dez sessões consecutivas.

A Constituição também prevê a perda do mandato para deputados e senadores que deixem de comparecer a um terço das sessões em cada ano legislativo. Essa regra foi aplicada no caso de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que perdeu o mandato no ano passado após acumular faltas.

Eduardo Bolsonaro tinha uma licença de 120 dias mas permaneceu nos Estados Unidos depois do fim do afastamento, acumulando faltas. Antes da perda do mandato, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou sua indicação para líder da minoria por entender que ele não poderia exercer o mandato fora do Brasil.

Hugo Motta também declarou que deputados que estiverem fora do país não podem registrar presença nem votar remotamente. Na última quarta-feira, o deputado evitou comentar a viagem de Flávio Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro deixou o país sem informar seus compromissos à equipe da Polícia do Senado que o acompanha. Os agentes perderam contato com o senador no dia 27/10, quando ele atravessou a fronteira com a Argentina.