Senado aprova medida para renegociar dívidas de produtores rurais

O Senado aprovou na quarta-feira (11/11) uma medida provisória que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais que tiveram perdas em suas safras e enfrentam dificuldades financeiras. A medida facilita a criação de linhas de crédito especiais para reduzir ou quitar esses débitos, oferecendo condições de pagamento diferenciadas.

O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após aprovação anterior na Câmara dos Deputados.

Produtores que perderam pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com queda mínima de 30% na renda esperada, poderão ser beneficiados. As taxas de juros para renegociação variam de 6% a 12% ao ano, com prazos de até oito anos para pagamento. Em casos mais graves, os juros podem cair para 5% a 11%, ampliando o prazo para até dez anos.

A proposta também amplia as dívidas passíveis de renegociação, incluindo operações contraídas com cooperativas e fornecedores de insumos.

Durante a votação, o Senado retirou três artigos que não estavam relacionados à renegociação de dívidas rurais, como a regulamentação de cigarros eletrônicos, normas para lojas francas e prazos para dívidas habitacionais antigas. Esses itens foram excluídos para manter o foco da medida provisória e seguiram sem necessidade de nova votação na Câmara.