Senado eleva penas para motoristas que causam homicídio alcoolizados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) o aumento das penas para homicídios e lesões corporais graves cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou drogas. O projeto de lei seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

O texto, relatado pela líder do União Brasil, Dorinha Seabra (TO), propõe aumentar de cinco a oito anos para seis a dez anos o tempo de reclusão para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Além disso, mantém as medidas de suspensão ou proibição da carteira de motorista.

Para casos de lesão corporal culposa, a proposta eleva a pena de dois a cinco anos para três a seis anos de reclusão. O projeto original, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa prisão preventiva, mas essa medida foi retirada por ser considerada excessiva.

Se sancionada, a nova lei começará a valer 80 dias após sua publicação, embora o senador Marinho tenha sugerido validade imediata.