Senado pode votar projeto de ajuste fiscal nesta quinta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que deve votar nesta quinta-feira (12/11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) de ajuste fiscal defendido pelo governo Lula. “Vou tentar”, disse Alcolumbre ao chegar ao Congresso na manhã desta quinta. A sessão no plenário está marcada para a tarde, onde a proposta poderá ser analisada.

A expectativa inicial era que o projeto fosse incluído na pauta na quarta-feira (11/11). No entanto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor do texto, e o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), não conseguiram um acordo com as lideranças do Senado.

Ambos os senadores estão em diálogo com os parlamentares para buscar a aprovação do projeto. A proposta prevê limitar o crescimento das despesas federais e aumentar a arrecadação por meio da redução de benefícios fiscais concedidos a empresas.

O texto propõe reduzir de 2,5% para 2% o limite máximo de aumento das despesas acima da inflação, válidos a partir de 2027. Essa regra seria aplicada nos anos em que o governo adotar medidas de contenção para cumprir a meta fiscal.

Além disso, o projeto sugere aumentar de 10% para 20% o corte em parte dos benefícios fiscais, além de estabelecer um prazo para que o Congresso aprove uma regra que limite supersalários.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que as medidas podem gerar um impacto fiscal de até R$ 60 bilhões no próximo ano. “O impacto deve ficar em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário. Entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027, e um pouco mais para os anos seguintes”, afirmou Moretti.