Senado vai votar fim da escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O cronograma foi elaborado após acordos políticos com senadores e seguirá o rito regimental previsto. A proposta deverá passar por cinco sessões de discussão antes de ir a voto no primeiro turno, com sessões previstas para esta semana e a próxima. Caso o calendário seja cumprido, a votação deve ocorrer no dia 15 de outubro.

Alcolumbre ressaltou que não pretende acelerar a tramitação e que quer cumprir todas as etapas para que os senadores possam decidir com calma sobre o assunto. “Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou.

Após o primeiro turno, serão necessárias mais três sessões para a votação em segundo turno. Por se tratar de uma PEC, a aprovação precisa do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em cada turno.

A proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Davi Alcolumbre disse que decidiu esperar o fim do primeiro turno das eleições para evitar que a discussão fosse usada para fins eleitorais, atendendo a pedido de alguns senadores.

O presidente do Senado declarou-se pessoalmente favorável ao fim da escala 6×1, mas ressaltou que cada senador votará conforme sua convicção. Ele garantiu seu compromisso de colocar a proposta para votação conforme as regras regimentais.