TRE-BA ordena prisão de secretário por corte de ônibus em Salvador

Desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncia sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana.

A denúncia, apresentada pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, afirmou que o transporte coletivo sofreu uma redução superior a 50% nos dias úteis. Uma inspeção na sede do BRT constatou que vários ônibus estavam parados.

O supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou que, conforme orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em operação era menor que a usual em dias úteis.

Decisão judicial e consequências

Szporer responsabilizou a Semob pela redução da frota e indicou possível violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. A Polícia Federal foi acionada para realizar a prisão de Pablo Souza.

Em entrevista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), explicou que parte dos ônibus foi retirada das ruas para evitar propaganda eleitoral irregular após sindicalistas colarem adesivos ligados ao PT nos coletivos.

Além da prisão, a Justiça exigiu que a Semob e as empresas de ônibus garantam a circulação de 100% da frota, com horários compatíveis aos dias úteis, e estabeleceu a gratuidade nas passagens.

O descumprimento das ordens no prazo de até uma hora pode acarretar multas de R$ 1 milhão por hora à secretaria e às empresas de transporte.

Regularização e posicionamento da Semob

A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação total dos ônibus, mesmo com adesivos eleitorais, mantendo a prioridade em garantir o transporte da população.

A normalização da operação está sendo feita por meio do diálogo entre a secretaria e os representantes sindicais.

Até a publicação da matéria, não havia contato com Pablo Souza, seus advogados ou resposta da Polícia Federal.