TSE mantém retirada de posts sobre Nossa Senhora nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a remoção de publicações nas redes sociais que envolvem Nossa Senhora Aparecida no contexto eleitoral. A decisão contou com quatro votos favoráveis e confirma a determinação do ministro André Mendonça, atendendo a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Além do relator André Mendonça, votaram pela manutenção da retirada das publicações o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual teve início na manhã desta quarta e está previsto para se encerrar às 23h59. Ainda devem votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Análise das publicações

Durante o julgamento, o TSE deve decidir se a mesma regra será aplicada a publicações consideradas claramente falsas que envolvam candidatos. Também será avaliado se opiniões, críticas e sátiras relacionadas ao tema precisam ser removidas.

Como começou o caso

No último fim de semana, o humorista Antonio Tabet publicou no X uma mensagem que relacionava a chamada “família miliciana” a Nossa Senhora Aparecida. Após solicitação de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça ordenou a remoção da publicação e de conteúdos semelhantes, alegando que continham informações falsas sobre o candidato.

Flávio Bolsonaro disse que, embora não citado diretamente, o conteúdo estava ligado a mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que o candidato nega.

Decisões no Supremo Tribunal Federal

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recurso do humorista e revogou a decisão de André Mendonça. Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino.

O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não incluir na sessão desta quarta-feira o julgamento das decisões referentes às postagens.

As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.