TSE pede dados da Meta e do X sobre perfis de Nikolas e Marçal a cada 6 horas

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, determinou que as plataformas Meta e X enviem relatórios a cada seis horas sobre as publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal. A medida vale até o final do segundo turno das eleições, que será realizado neste domingo, 25 de outubro de 2026.

A decisão parcial atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Para Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que o deputado e o influenciador vêm utilizando as redes sociais para divulgar informações falsas com o objetivo de favorecer a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado estabeleceu que, caso as plataformas já tenham sido intimadas, o primeiro relatório deve ser entregue às 0h do dia 24 de outubro de 2026. Se a intimação ocorrer depois, o intervalo de seis horas para apresentação terá início a partir da notificação. Os relatórios deverão continuar a ser apresentados a cada seis horas até o término da votação no dia 25 de outubro, inclusive um relatório final até seis horas após o encerramento da votação.

Além disso, a partir da meia-noite do sábado, 24 de outubro, as plataformas deverão impedir a recomendação automática de publicações de Nikolas e Marçal a usuários que não os seguem, quando essas mencionarem candidatos, partidos ou as eleições de 2026.