TSE recebe 21 ações contra candidaturas presidenciais após o 2º turno

As eleições de 2026 chegaram ao fim, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua analisando denúncias sobre possíveis irregularidades nas candidaturas presidenciais. Até o momento, 21 ações foram protocoladas, apontando abuso de poder econômico e político, além de pedidos de investigação contra os concorrentes ao Palácio do Planalto.

Recentemente, o TSE aceitou uma ação apresentada pelo Partido Novo, que solicitou uma investigação eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O partido questiona a edição de medidas provisórias e decretos que aumentaram benefícios sociais e econômicos durante o ano eleitoral. A legenda pede a cassação da chapa e que ambos sejam considerados inelegíveis por oito anos. A decisão de abrir o processo foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reconheceu que a ação cumpre os requisitos legais para continuar tramitando.

O Novo acusa o presidente de usar medidas do governo para favorecer sua reeleição, destacando que, entre 1º de janeiro e 16 de outubro, foram editadas 35 medidas provisórias e decretos focados em ampliar benefícios à população com forte apelo popular.

Além disso, a chapa de Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário, apresentou onze ações contra os vencedores. A equipe do senador acionou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para denunciar uma possível manipulação de buscas no Google e no X, além da atuação coordenada do canal “Exército de Lula”, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

O PL e o Novo também entraram com duas ações relacionadas ao abuso de poder político no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no samba-enredo em fevereiro. Além disso, o partido de Flávio Bolsonaro questionou medidas autorizadas pelo governo federal durante a campanha, alegando o uso da máquina pública para beneficiar a candidatura de Lula.

Principais acusações contra as chapas:

• Contra Lula: edição de atos que ampliaram benefícios populares.
• Contra Flávio Bolsonaro: abuso de poder político e econômico e suposta intervenção dos Estados Unidos na campanha bolsonarista.
• Contra Lula: uso do canal “Exército do Lula” para prejudicar adversários.
• Contra Flávio Bolsonaro: suspeita de financiamento empresarial pela Festa de Barretos.
• Contra Lula: abuso de poder político e econômico no desfile da escola de samba.
• Contra Flávio Bolsonaro: questionamento da estrutura de mobilização eleitoral via canal “Tropa do Flávio” e apoio de grupos dos EUA.

Após o segundo turno, que consagrou a vitória do candidato do PT, Flávio Bolsonaro contestou o resultado das urnas e declarou a intenção de pedir a anulação do pleito. Ele criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que prorrogou a votação em locais onde as urnas ainda estavam abertas. Também alegou a retirada de fiscais do PL da sala-cofre, mas posteriormente foi orientado a moderar suas declarações.