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União paga R$ 445 milhões em dívidas de estados e municípios em outubro

Redação BDN
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Foto: Evellyn Paola

A União destinou R$ 445,32 milhões em outubro para quitar dívidas de estados e municípios que não conseguiram cumprir seus pagamentos. O Rio de Janeiro foi o estado com o maior valor recebido, totalizando R$ 343,58 milhões, o que corresponde a 77% do total desembolsado, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional.

Além do Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 71,95 milhões e o Rio Grande do Norte R$ 16,4 milhões para cobrir suas dívidas.

Entre os municípios, Campo Grande (MS) teve o maior montante, com R$ 11,86 milhões. Outros municípios que receberam valores para quitar débitos foram Guanambi (BA), com R$ 739,85 mil; Ouro Preto (MG), com R$ 518,81 mil; Paranã (TO), com R$ 200,59 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 66,95 mil.

No acumulado de 2026, o governo federal já investiu R$ 3,82 bilhões para cobrir dívidas de estados e municípios. O Rio de Janeiro lidera esse total, com R$ 2,33 bilhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 1,21 bilhão, e pelo Rio Grande do Norte, com R$ 207,64 milhões.

Desde 2016, a União desembolsou R$ 90,34 bilhões para honrar garantias de operações de crédito de estados e municípios, dos quais R$ 6,1 bilhões foram recuperados. Somente em outubro, o Tesouro retomou R$ 34,09 milhões.

A recuperação dos valores é limitada por fatores como a participação de estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspende temporariamente a cobrança de contragarantias. Além disso, há decisões judiciais que impedem a cobrança de alguns débitos.

De acordo com o Tesouro Nacional, R$ 878,41 milhões não podem ser recuperados devido a decisões judiciais, envolvendo os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e os municípios de Taubaté (SP), Caucaia (CE) e São Gonçalo do Amarante (RN).

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