Zanin avalia recurso de Paes contra vitória de Ruas no 1º turno

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido por sorteio para analisar o recurso apresentado pela campanha de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro. O pedido visa suspender a decisão da Justiça Eleitoral que pode confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

A decisão foi distribuída de forma eletrônica, e os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça não participaram da escolha, pois atuaram no julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Anteriormente, o TSE anulou os votos que foram destinados a Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou que os resultados sejam retotalizados. Com essa mudança, Douglas Ruas poderá obter mais de 50% dos votos válidos, o que o garantiria a vitória no primeiro turno.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou que a recontagem dos votos está marcada para sábado (10) e levará em conta a decisão do TSE na disputa estadual.

A defesa de Eduardo Paes questiona essa decisão, argumentando que não respeita a escolha dos eleitores do Rio de Janeiro. Segundo os advogados da coligação, a anulação dos votos de Garotinho afeta mais do que a situação de um único candidato. A equipe jurídica afirma que impedir um segundo turno com base nessa anulação desconsidera a vontade das urnas.

O recurso apresentado à Justiça afirma que retirar o segundo turno seria ignorar o desejo do povo fluminense, que não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno.

Com o sorteio, o ministro Cristiano Zanin ficou encarregado de analisar o pedido, que busca suspender os efeitos da decisão do TSE enquanto o Supremo examina o caso. A questão envolve a validade dos votos de Anthony Garotinho, a recontagem dos resultados e a possibilidade de uma definição antecipada da eleição para o governo do estado.

Até a decisão final, a pendência jurídica continua relacionada às consequências da determinação da Justiça Eleitoral.