Alcolumbre aposta em PEC para limitar mandatos no STF

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, tem sinalizado que, caso seja reeleito, pretende colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limites para os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre tem se reunido com senadores desta e da próxima legislatura para buscar apoio à sua candidatura à presidência do Senado em fevereiro de 2027.

Em 2027, a direita deverá conquistar uma maioria significativa, com o partido PL, liderado pelo candidato derrotado à presidência Flávio Bolsonaro, ocupando 28 das 81 cadeiras. Dois senadores do grupo já manifestaram interesse em disputar a presidência: Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

O grupo político pretende influenciar o STF, mirando o controle da Casa, com propostas que incluem o impeachment de ministros, especialmente de Alexandre de Moraes, a limitação das decisões individuais e o fim da aposentadoria compulsória por idade dos magistrados.

Essas propostas vêm sendo discutidas há algum tempo. Uma das mais antigas, apresentada pelo senador e líder do PSDB, Plínio Valério (AM), desde março de 2019, prevê mandatos de oito anos para os ministros, eliminando a aposentadoria obrigatória aos 75 anos, como ocorre atualmente.

Diante desse cenário, Alcolumbre tem feito diversos encontros com senadores alinhados ao bolsonarismo para articular seu apoio. Parlamentares próximos relataram que o presidente do Senado tem afirmado que a PEC dos mandatos pode ser pauta, destacando que este é “outro momento” no Congresso.

No início de setembro, a Federação União Progressista declarou seu apoio à reeleição de Alcolumbre. O anúncio, feito pelos presidentes Antonio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP), causou certo desconforto entre membros da bancada mais ligados ao bolsonarismo.

Apesar disso, Tereza Cristina afirmou que os novos senadores ainda não foram diplomados e terão oportunidade de se posicionar futuramente sobre a presidência do Senado.

Alcolumbre seguirá buscando o apoio de integrantes do PP, especialmente de Tereza Cristina, com quem mantém uma relação próxima, para fortalecer sua candidatura.