Alcolumbre busca acordo para perdoar Bolsonaro e garantir votos no Senado

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, articula um acordo para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro com anistia ou indulto, com o objetivo de conquistar o apoio dos parlamentares de direita para sua reeleição na presidência da Casa.

As negociações começaram antes das eleições e envolvem senadores, membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem defendido um entendimento para reduzir os conflitos entre o Congresso, o governo e o STF, buscando pacificação.

A iniciativa também visa diminuir a pressão por impeachment de ministros do STF. No entanto, ainda não há uma proposta oficial ou decisão sobre qual caminho será adotado. Pessoas próximas a Davi Alcolumbre informam que não há consenso entre os envolvidos para concretizar o perdão a Bolsonaro.

Enquanto a articulação agrada membros do PL, estes cobram um prazo para a definição do acordo, que deve ocorrer ainda este ano para que os votos sejam assegurados na eleição de fevereiro de 2027. Uma solução posterior à escolha do presidente do Senado não seria suficiente.

Alcolumbre tenta fortalecer sua base e enfraquecer uma potencial candidatura do líder da oposição, Rogério Marinho, do PL-RN. O PL planeja decidir em uma reunião se irá lançar Marinho na disputa.

Entre as possibilidades consideradas para o perdão está o indulto concedido pelo presidente da República. Embora o presidente Lula tenha se manifestado contrário ao benefício, essa hipótese não está descartada.

O indulto pode ser individual, dirigido a uma pessoa específica, ou coletivo, quando aplicado a grupos conforme decreto presidencial. Ambos podem ser contestados no STF, que pode anular o perdão se considerar que viola a Constituição.

O STF já limitou o perdão presidencial ao anular em 2023 o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, alegando favorecimento político inadequado. Nesse processo, o ministro Luiz Fux destacou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não devem ser perdoados.

Esse entendimento é um obstáculo, pois Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Outra alternativa em análise é a anistia, que exigiria a aprovação de lei no Congresso definindo os crimes e beneficiados. O texto ainda precisaria ser sancionado ou vetado pelo presidente Lula, e um veto poderia ser derrubado pelo Legislativo. Essa opção demandaria esforço de Alcolumbre para angariar apoio entre deputados e diálogo com ministros do STF para garantir a constitucionalidade.

Até o momento, Davi Alcolumbre já conta com o apoio de partidos como MDB, PSD, PT, União Brasil e PP para sua reeleição. Juntas, essas bancadas somam 33 senadores para a eleição de 2027, porém são insuficientes para garantir a vitória, que requer 41 votos.

O PL possui a maior bancada, com 29 senadores. Alcolumbre tenta conquistar parte desse grupo, enquanto a oposição busca unir forças para evitar a fragmentação dos votos contra a sua reeleição.