Alcolumbre cria regra para escolta de ex-presidentes do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu uma nova norma que permite a ex-presidentes da Casa receber escolta da Polícia do Senado mesmo após deixarem o mandato parlamentar.

De acordo com o ato publicado na última semana, a proteção será concedida somente mediante comprovação de ameaça diretamente relacionada ao período em que exerceram o comando do Senado.

O serviço de segurança poderá ser autorizado por até dois anos, com possibilidade de renovação excepcional por igual período.

Antes dessa regra, o Senado garantia segurança apenas para senadores em mandato e servidores, não havia previsão para ex-presidentes da Casa.

Nos últimos anos, vários ex-presidentes do Senado foram derrotados em eleições, como Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou a Casa por quatro vezes e não conseguiu se reeleger este ano.

Outros ex-presidentes como Eunício Oliveira (MDB-CE) e Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) também perderam a reeleição em 2018. Eunício retornou ao Congresso como deputado federal em 2023 e chegou a considerar candidatura ao Senado, mas desistiu. Garibaldi não tentou voltar.

Jader Barbalho (MDB-PA), outro ex-presidente, exerce atualmente mandato de senador, mas será suplente do filho Helder Barbalho (MDB-PA) a partir de 2027.

O antecessor de Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, deixou o Senado este ano após comandá-lo de 2021 a 2025, assumindo cargo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a nova norma, não existe limite de tempo desde a saída da presidência para solicitar escolta. O pedido deve ser feito pelo próprio ex-presidente e será analisado pela Polícia do Senado.

A avaliação inclui confirmar a existência de ameaça real e atual relacionada ao exercício da função, decisão cabendo à diretoria-geral do Senado.

A quantidade de policiais e veículos para escolta será definida conforme risco, orçamento e pessoal disponível. O custo do serviço não foi divulgado.

Davi Alcolumbre justificou a criação da norma para proteger os ex-presidentes das ameaças que possam enfrentar relacionadas às funções exercidas: “Considerando a necessidade de garantir a segurança física dos antigos mandatários contra riscos decorrentes do cargo”, afirmou.

O ato ainda destaca que o presidente do Senado está na linha de sucessão da Presidência da República, fazendo referência a legislação de proteção a ex-presidentes do País.