Aneel adia decisão sobre contrato da Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre a caducidade do contrato de concessão da Enel SP, empresa responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A reunião pública ocorreu na terça-feira (6) e a análise será retomada em até 60 dias.

O adiamento aconteceu após o diretor Gentil Nogueira solicitar vista do processo, o que interrompe a avaliação sobre a continuidade da Enel SP na concessão.

A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, indicou voto favorável à caducidade do contrato, medida que representa o fim da concessão atual. Segundo ela, persistem falhas na prevenção e resolução dos problemas no fornecimento de energia.

Agnes da Costa afirmou que existem provas suficientes para sustentar o processo, e que os direitos de defesa da concessionária foram respeitados conforme os procedimentos vigentes.

A diretora também destacou que a Enel teria adotado medidas jurídicas e argumentos técnicos que dificultaram o andamento do processo, pontos que, segundo ela, não interferem nas constatações feitas durante as fiscalizações.

Na sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa cumpriu os índices de atendimento exigidos e agiu adequadamente em emergências no último ano.

A concessionária apresentou ainda manifestações de prefeitos das cidades atendidas e organizações civis, mas esses argumentos não foram suficientes para modificar a posição da relatora.

O processo contra a Enel SP foi iniciado após multas e fiscalizações consideradas pouco eficientes, e também após reclamações do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do estado, que chegaram a defender a transferência da regulação para o governo estadual.

Agora, com o pedido de vista, a análise sobre o futuro da concessão da Enel SP será retomada pela Aneel dentro de 60 dias.

Informações coletadas da Agência Brasil.