ANP realiza leilão com 326 blocos para petróleo nesta quarta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam à disposição 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Esta é a maior oferta de áreas já feita em leilões do gênero.

A disputa envolve 13 blocos no pré-sal e dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira. Os certames ocorrem na sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro. A agência, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela regulação do setor petrolífero no país.

O primeiro leilão, marcado para as 9h, refere-se ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, envolvendo os 13 blocos do pré-sal localizados nas Bacias de Campos e Santos. Entre as áreas estão Magnetita, Turmalina e Jade, entre outras.

O pré-sal, situado sob uma camada de sal que pode atingir até 7 mil metros de profundidade, é atualmente a principal região produtora de petróleo e gás no Brasil, respondendo por 82,6% da produção nacional em setembro.

Nesta disputa, 19 empresas estão habilitadas, incluindo a Petrobras e grandes companhias nacionais e internacionais como BP, Chevron, Shell e TotalEnergies. No regime de partilha, a Petrobras tem o direito de preferência para operar os blocos, assumindo pelo menos 30% de participação se exercer essa prerrogativa.

Às 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que disponibiliza 313 blocos em 22 setores, reunindo áreas terrestres e marítimas, incluindo regiões de pós-sal no Sudeste. Destacam-se também dois setores na Bacia do Ceará, região promissora para novas descobertas segundo especialistas.

Para esta segunda rodada, 46 empresas foram habilitadas, embora nem todas necessariamente apresentem ofertas.

Recentemente, a ANP retirou cinco blocos na Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe, devido a erros técnicos relacionados a critérios socioambientais, após pressão de organizações da sociedade civil preocupadas com impactos ambientais e sociais da exploração.

O modelo de partilha vigente no pré-sal, adotado pelo governo em 2010, divide o óleo excedente entre a União e a empresa vencedora, que oferece a maior parcela ao governo. Já o modelo de concessão, aplicado às demais áreas, permite que a empresa detenha o óleo e gás descobertos, assumindo os riscos dos investimentos.

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e sediada no Rio de Janeiro, representa a União na comercialização do petróleo oriundo do regime de partilha.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) destaca a importância dos leilões para garantir a reposição das reservas do país e estimular investimentos, especialmente em áreas terrestres e marginais, que podem atrair empresas menores e fortalecer as economias locais.

Enquanto isso, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) avalia que o recente aumento dos preços do petróleo e a posição do Brasil no mercado mundial têm ampliado o interesse das petroleiras pela exploração, embora pontue a necessidade de maior participação da Petrobras para preservar a coordenação estatal.

Organizações da sociedade civil, como o Instituto Arayara, manifestam preocupação com os impactos socioambientais da exploração, questionando sobreposições com territórios indígenas, reservas ambientais e áreas de pesca artesanal. O instituto ingressou com ações judiciais e pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP nesta quarta-feira.