ANPD exige resposta da Meta em 5 dias sobre bloqueio de contas

Desde esta segunda-feira (19/10), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu um prazo de cinco dias úteis para que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook, esclareça denúncias relacionadas a bloqueios de contas e remoção de publicações.

A ação foi motivada por reclamações do Ministério Público Federal (MPF), de organizações da sociedade civil defensoras da liberdade de expressão e direitos digitais, além de denúncias feitas por usuários aos canais oficiais da ANPD.

As queixas envolvem exclusão de publicações, bloqueios de contas e redução do alcance das postagens sem explicações claras sobre quais regras foram violadas. Em resposta, a agência iniciou um procedimento administrativo para apurar os casos.

A ANPD solicitou que a Meta explique os processos de notificação, remoção de conteúdo e suspensão de contas, detalhando os critérios adotados nesses procedimentos. Além disso, a empresa deve esclarecer como informa os usuários sobre essas ações e quais mecanismos existem para evitar o uso indevido das notificações.

Também será exigido que a Meta descreva como são feitas as decisões baseadas no tratamento automatizado de dados pessoais e como funciona a revisão dessas decisões após o recurso apresentado pelo usuário.

A Meta foi procurada para comentar o assunto, mas até o momento não respondeu. A agência mantém o espaço aberto para esclarecimentos.