Assembleia aprova atendimento odontológico anual pelo SUS para crianças e idosos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 1.650/2023, que garante atendimento odontológico anual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, idosos e pessoas acolhidas em instituições de assistência.

A proposta prevê que moradores de orfanatos, creches, asilos e outras instituições mantidas pelo Estado tenham acesso ao serviço odontológico pelo menos uma vez por ano por meio da rede credenciada do SUS.

O principal objetivo da medida é ampliar o acesso à prevenção em saúde bucal e identificar alterações precocemente, evitando que problemas se agravem. O projeto também visa atender pessoas que dependem da estrutura pública para cuidados básicos de saúde.

De acordo com o deputado estadual Fabinho Tardin, que apresentou a justificativa, o acompanhamento regular pode prevenir dores, doenças bucais e evitar tratamentos mais complexos no futuro. A iniciativa destaca a importância de atenção especial para crianças, idosos e moradores de instituições de acolhimento.

O monitoramento periódico permite a identificação precoce de problemas e orienta pacientes e equipes sobre os cuidados para manter a saúde bucal.

Durante seu mandato, Fabinho Tardin também destinou emendas para ações relacionadas à saúde bucal em diferentes municípios, incluindo a compra de cadeiras odontológicas para Várzea Grande. No total, foram investidos R$ 3,1 milhões na área.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta. Caso sancionada, a lei garantirá atendimento odontológico anual para os beneficiários abrangidos pela proposta.