Assembleia cria câmara para discutir direitos indígenas em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou um espaço novo para discutir políticas públicas para os 46 povos indígenas do estado. A Câmara Setorial Temática Indígena realizou sua primeira reunião na quinta-feira (29), com o objetivo de integrar diferentes instituições e identificar as principais necessidades das comunidades indígenas.

O grupo vai reunir representantes de várias áreas para propor ações em saúde, educação, proteção das mulheres, geração de renda e garantia dos direitos indígenas. A iniciativa busca aumentar a participação das lideranças indígenas na definição de medidas que respeitem as diferenças culturais e territoriais de cada povo.

A criação da Câmara foi solicitada pelo presidente da ALMT, Deputado Max Russi. Entre as funções do grupo estão promover o diálogo institucional, acompanhar políticas públicas e encaminhar propostas para melhorar a vida das comunidades indígenas.

Saúde mental e educação são prioridades

Paloma Velozo, presidente da Câmara, explicou que o colegiado amplia o trabalho feito anteriormente pela Câmara de Saúde Indígena. Agora, outras demandas das comunidades serão consideradas, permitindo também a criação de projetos de lei e novos encaminhamentos institucionais.

Segundo Paloma, a falta de informações acessíveis nos territórios é um desafio a ser enfrentado. A ideia é integrar setores diferentes para identificar as necessidades específicas de cada comunidade e orientar ações adequadas.

Entre os temas prioritários está a saúde mental de adolescentes e jovens indígenas, com foco especial em casos de suicídio. A presidente destacou a importância da articulação com a educação para apoiar os estudantes especialmente em transições escolares, quando podem precisar de acompanhamento dedicado.

Paloma ressaltou ainda a importância de dar continuidade ao projeto MT Mais Indígena e avaliar novas iniciativas para fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos originários.

Proteção às mulheres e acesso a direitos

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Elisamara Portela, apontou os desafios que as comunidades indígenas enfrentam para acessar serviços públicos. Entre eles estão diferenças culturais e linguísticas, dificuldades no atendimento de saúde e violência doméstica contra mulheres indígenas.

Elisamara destacou a invisibilidade histórica e estrutural dessas populações. Problemas como saúde mental, uso de álcool e outras substâncias e autolesão entre jovens exigem atenção das instituições responsáveis por políticas públicas.

Divulgar informações sobre direitos é essencial para ampliar a proteção das mulheres indígenas. Elas precisam conhecer os canais para atendimento e saber identificar situações de violência física, psicológica e patrimonial. O Ministério Público atua na defesa dos direitos individuais e na aplicação da lei, combatendo práticas criminosas independentemente de costumes ou tradições.

Autonomia financeira e oportunidades nos territórios

Adylson Waymare, líder da Aldeia Utiariti do povo Haliti-Paresi em Campo Novo do Parecis, afirmou que a Câmara pode fortalecer a presença das demandas indígenas nas decisões institucionais. Ele destacou que os debates devem ir além da saúde e educação, incluindo também economia, sustentabilidade e condições de vida nas terras indígenas.

Adylson defendeu projetos que gerem trabalho e renda, fortalecendo a autonomia financeira das comunidades sem desconsiderar as características culturais. Citou o etnoturismo como uma possibilidade que une turismo comunitário, valorização cultural e preservação ambiental.

Na região de Tangará da Serra e Chapadão do Parecis, iniciativas ligadas ao povo Haliti-Paresi têm avançado nesse modelo, contribuindo para geração de renda e valorização cultural. Ele ressaltou, porém, que Mato Grosso tem muitos povos distintos e as políticas públicas precisam considerar as particularidades de cada um, garantindo espaço para suas lideranças.

Próximos passos da Câmara Indígena

A primeira reunião ordinária iniciou uma agenda de diálogo entre instituições públicas e representantes indígenas. A meta é transformar as demandas em sugestões, projetos e encaminhamentos para orientar o trabalho do poder público.

Os temas indicam que a Câmara atuará em várias áreas: saúde, educação, prevenção da violência e desenvolvimento econômico. O sucesso dependerá da articulação entre órgãos e da participação constante das comunidades.

Com essa estrutura, a ALMT busca ampliar o debate sobre direitos indígenas e garantir que as propostas reflitam a diversidade dos povos do estado. O diálogo institucional é fundamental para fortalecer a autonomia, proteção e qualidade de vida das populações originárias.